Como o próprio nome diz: "Direito Esclarecido"

Falar, escrever, esclarecer e, acima de tudo, viver o direito é algo que intriga vários e vários doutrinadores. Um mundo à parte que se caracteriza, especialmente para os leigos, por suas complicações, suas faltas ou até omissões, dificuldades...

Diria eu, na minha simples condição de estudante, que o direito é um "mundo" encantador, mágico e belo que pode envolver àqueles que se deixam tocar. Teorias, doutrinas, posicionamentos diversos, defesas, acusações, sentenças, súmulas, decisões... tudo o faz parecer complicado, e talvez seja, mas "esclarecer" o direito também faz parte dessa missão que assumimos.

Overdoses de artigos, incisos, códigos e mais códigos, acompanhados de "Tércio's", "Venosa's" e "Mirabete's", numa luta árdua de cinco anos que se conquista degrau por degrau, período por período, buscando um futuro além da academia, advogados, juízes, promotores, desembargadores, ministros, porque não!?

Bem, suponho não ter sido o único a sonhar com isso, sei, porém, que as dificuldades são eminentes, mas desistir não é uma atitude aceitável: por mais que pareçam e sejam jargões, lutar, buscar, descobrir, aprender com os erros e, assim, crescer, faz parte de uma tempestade que anuncia a calmaria. Boa sorte para nós, iniciantes, e que um dia possamos dizer, com lágrimas nos olhos, talvez, valeu a pena!

Sistema prisional brasileiro, porque não melhora?

As prisões brasileiras são de condições absurdamente inadequadas para o acolhimento dos detentos; um lugar que deveria servir para reeducação dos condenados, neste momento tem uma função totalmente contrária, pois quem lá está, tem mais chances de sair com uma condição temperamental ainda pior. Este fato é de conhecimento público, mas nada é feito para o melhoramento dessas condições; são prisões, superlotadas, esquecidas e derivam à prática de violência.

Tendo em vista esta real e actual situação, poderia ser viável à adopção de "cadeias privadas". Países como Estados Unidos, Inglaterra e França, utilizam deste meio a tempos. Em alguns locais do Brasil já se pode ver algo parecido, como por exemplo no Paraná, que algumas cadeias são administradas pela iniciativa privada. Este tipo de prisão é um tipo de terceirização, onde com frequência uma empresa de segurança privada administra o estabelecimento e o governo paga as custas dos detentos e assim são oferecidas melhores condições tanto para a administração, quando para quem lá está abrigado. Pode não ser a solução para os problemas do sistema prisional do Brasil, mas é de grande ajuda para a redução desses factores negativos. Deixo aqui em síntese, minha humilde opinião sobre o assunto. Obrigado pela atenção.

PROPEDEUTICAMENTE, UM BLOG

Como o primeiro post tem a função justamente de apresentar o blog, não será este muito extenso nem cheio de complexidades. Somente o básico. Sim, está feito, criado, surgido, nascido, como quiserem chamar o blog da nossa sala e este é o marco inicial dele, sua gênese, por assim dizer. Idealizado no ápice de uma discussão ideológica, temos a proposta de fortalecer os laços entre os nossos colegas de estudos e de profissão, tentando adaptar-se ao mundo complexo, e ainda em descoberta para nós, do Direito.

Quanto ao nome do blog, alguns podem perguntar. Ius Liquet. Do latim, direito esclarecido, vem explicitar, logo na apresentação, sua real intenção a qualquer visitante que nele se aventurar; a de estabelecer suporte à compreensão de fatos jurídicos, abrir espaço para discussões no campo e, quem sabe, também gerar polêmica (porque não?). Tragam suas opiniões. Tragam seus discursos. Tragam seus manifestos. Aqui se pretende a democracia em seu sentido mais estrito. Todos, é intendido, todos, terão voz.

É clara, até pelo certo grau de inabilidade deste que vos escreve pela primeira vez, a intenção nossa de não se envolver tanto nos amplos e acalorados debates doutrinários, ficando estes para os mais avançados em seus estudos jurídicos(e põe avançado nisso). Queremos, primariamente, entender o Direito. Testá-lo. Discuti-lo. Negá-lo. Aceitá-lo. Para, quem sabe, no fim, esclarecê-lo.